AÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE POSSE, COM PEDIDO LIMINAR, CUMULADO COM PERDAS E DANOS.
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA........VARA CÍVEL DA COMARCA DA.......................
..................................... (Qualificar), vem, por seus advogados
infra-assinados, propor
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, COM
PEDIDO LIMINAR, CUMULADO COM PERDAS E DANOS
.........................................
(Qualificar) em face de, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos:
DOS FATOS:
Em
........ de............. de .........., autora adquiriu um imóvel situado na
.................................. de (Réu), conforme se verifica através do
documento que segue em anexo.
Durante os
quatro primeiros meses de moradia, o Réu, injustificadamente, começou a turbar
a posse da Autora, afirmando que a mesma deveria retirar-se do imóvel
Ocorre
que, a cerca de 01 (um) ano, mais precisamente no dia ....... de
............................ de ................., a autora foi expulsa de sua
residência, mediante violência e graves ameaças pelo Réu, estando, atualmente
vivendo, “de favor” na casa de uma amiga
Afastada,
forçosamente, de seu imóvel, a Autora obteve informações por meio de terceiros
e, depois por constatação própria, que sua casa estava sendo ocupada pela
pessoa a qual a ameaçara.
Temendo
represálias, a mesma permaneceu inerte diante de tal situação, propiciando a
permanência do Réu no imóvel por, aproximadamente, 02 (dois) meses.
A Autora,
angustiada com tal conduta, procurou a Delegacia de Polícia da região, onde
registrou a ocorrência, conforme se constata no documento em anexo.
Ressalte-se
que a Autora, ante a violência praticada quando do esbulho, está temerosa,
sendo certo que, por vezes, é ameaçada por via telefônica pelo Réu, que deseja
se manter nesta situação ao total repúdio da Lei.
Todavia,
apesar de tais preocupações, e, em virtude da impossibilidade de comunicação
entre ambos, a Autora viu-se compelida a mover a presente ação.
O
procedimento adotado no presente feito, segundo o disposto no artigo 924 do
Código de Processo Civil é o regido pelos artigos 926 e seguintes do mesmo
codex legal, visto que o esbulho data menos de ano e dia.
Importante
salientar que a mesma sofreu sérios prejuízos, além da perda da posse do
imóvel, cabendo, portanto, o direito ao ressarcimento de tais prejuízos,
conforme preceitua o artigo 503 do Código Civil.
Assim
sendo, completamente cabível é a presente ação.
DO PEDIDO:
Isto
posto, com fulcro nos artigo 503 e 506 do Código Civil e artigo 926 e seguintes
do C.P.C., requer à V.Exª.:
a) Seja
deferido liminarmente o mandado de reintegração de posse, no recebimento da
presente ou, caso não seja este o entendimento de V.Exª., após Audiência de
Justificação;
b) a
citação do Réu para, querendo, contestar os termos da ação, sob pena de
revelia;
c) a
procedência do pedido, para reintegrar a Autora na posse;
d) a
condenação do Réu no pagamento de indenização à Autora pelos danos sofridos,
apurado o quantum em ulterior processo de liquidação;
e) a
condenação do Réu no pagamento da custas e honorários de advogado na ordem de
20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.
Indica
como provas a serem produzidas a documental, a testemunhal, bem como o depoimento
do Réu, sob pena de confesso.
Dá à causa
o valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
Nestes
Termos,
P. Deferimento..................................
Local.....................
,.... de........................de...............
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ADVOGADO
OAB/SEÇÃO
Rol de
testemunhas:
1 -
(Qualificar)...........................
2 -
(Qualificar)............................